Dedução Da Máquina Antes Da Moagem
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II.I - Operador da mquina automtica Base de clculo reduzida para servios de alimentao: deduo de 30% (g.n.) Verifica - se que o prprio Estado adota a alquota de 12% e reduo de base de clculo em 30% quando elabora os clculos para apresentao de propostas a terceiros, como, por exemplo, em caso de licitao
2019-4-2Fonte: BRASIL-ANVISA, 1999. 3.14. Caractersticas da infuso em funo do ponto de torra e da moagem do caf. Os graus de moagem do caf so definidos industrialmente como grosso, mdio e fino, seguindo estritamente as recomendaes dos fabricantes de moinhos, sem, no entanto, ter embasamento suficiente para correlacionar as caractersticas do processo com
Venda de Mercadorias por Intermdio de Mquinas Automticas – Procedimentos Fiscais. Artigo da Dra. Fabiana Gragnani Barbosa publicado nas revistas eletrnicas "Tributario", "Apet" e "Net Legis", todos no dia 09/11/06 e "Jus Navegandi" no dia 13/12/06. I- Consideraes Iniciais. Atravs do presente estudo, pretendemos abordar as questes fiscais que envolvem as
2021-2-101/02/2021 14:46. Lei n 10.297, de 26 de dezembro de 1996. DOE de 26.12.96. Dispe sobre o Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao - ICMS e adota outras providncias.
Estabelece o art. 32 do Cdigo Comercial que o livro de inventrio e balanos e o dirio devero ser, antes de escritos, apresentados para que sejam numerados e rubricadas as folhas e lanados os termos de abertura e de encerramento nas primeira e ltima pginas, respectivamente, s seguintes entidades: - Conservatria do Registo da
2021-1-16Que se a mquina for adquirida para explorao da atividade rural e atendendo todos os pressupostos do Art. 2 Lei 8023/90 (que define atividade rural), ele tem esse direito e, se for glosado, dever procurar o judicirio tendo em vista que a receita no pode criar limites que a lei no estabelece.
2020-12-22VI - quadro 5 - Estorno por Sada ou Perda: destina-se escriturao do saldo sujeito ao estorno, quando ocorrer perecimento, extravio, deteriorao ou alienao do bem antes de completado o qinqnio, contado da data da sua aquisio, ou, ainda, em outra situao estabelecida na legislao de cada unidade da Federao
Na hiptese da mquina ou do trator adquirido por pessoa jurdica que explore a atividade de produtor agropecurio, de locao de veculos ou de arrendamento mercantil vier a ser vendido antes de decorrido 12 (doze) meses da data da aquisio, dever ser efetuado, nas condies do artigo 9, o recolhimento em favor do Estado de
1 A emisso da guia de que trata o caput ser feita tambm pelo oficial de registro, antes da transcrio, na hiptese de registro de carta de adjudicao, em que o imposto tenha sido pago sem a anuncia da fazenda, com os valores atribudos aos bens imveis transmitidos.
O diferimento a postergao da responsabilidade pelo recolhimento do ICMS para a operao subseqente. tecnologia fiscal, que visa a simplificao dos mecanismos de cobrana. tcnica que impede o periculum in mora, pois sem ele, a Fazenda teria que cobrar o imposto de centenas de produtores de cana-de-acar, leite, caf
2012-3-11Para fins da deduo, os gastos devero ser controlados contabilmente em contas especficas, individualizadas por projeto realizado. Exemplo: Projeto de inovao tecnolgica do Produto XYZ: Aquisio de 1 mquina no valor de R$ 250.000,00: D) Mquinas e Equipamentos - Projeto Inovao Produto XYZ (Ativo Imobilizado) E) Fornecedores.
2010-11-18o eixo da mquina. Para completar a estanqueidade com o meio esterno, preciso que haja tambm a vedao entre parte externa estrutural do vedador e a carcaa. Partindo-se do lbio convencional como ilustrado na figura 2, pode-se obter uma maior eficincia de vedao adicionando-se nervuras moldadas ao ngulo de ar, que proporcionam
2020-10-28Instruo Normativa SECRETRIO DA RECEITA PREVIDENCIRIA - SRP n 3 de 14.07.2005 - Fl 2 a fermentao, o carvoejamento, o cozimento, a destilao, a moagem, a torrefao, a cristalizao, a fundio, dentre outros similares; 2 O servidor aposentado pelo RPPS ou que implementou as condies para se aposentar antes
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2021-2-23a) da sada da mercadoria do armazm geral ou do depsito fechado para estabelecimento diverso daquele que a tiver remetido para depsito, ainda que a mercadoria no tenha transitado pelo estabelecimento; b) da transmisso da propriedade da mercadoria depositada em armazm geral ou em depsito fechado;
Caso a amostra no possa ser preparada sem uma variao significativa do seu teor em humidade, esse teor deve ser determinado antes e depois da preparao pelo mtodo estabelecido na parte A do anexo III. 3. Procedimento. 3.1. Procedimento geral. A alquota de teste colhida da amostra final.
2021-2-23a) da sada da mercadoria do armazm geral ou do depsito fechado para estabelecimento diverso daquele que a tiver remetido para depsito, ainda que a mercadoria no tenha transitado pelo estabelecimento; b) da transmisso da propriedade da mercadoria depositada em armazm geral ou em depsito fechado;
2017-6-28SUBSEO I Das disposies preliminares art. 323 SUBSEO II Dos instrumentos de controle art. 324 SUBSEO III Da adoo de mquina registradora conjugada com nota fiscal - ordem de servio e requisio de peas art. 325 SUBSEO III Da Adoo de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com Nota Fiscal - Ordem de Servio e
1. Deve-se entender como insumos, para fins de creditamento e deduo dos valores da base de clculo da contribuio para o PIS e COFINS (arts. 3, II, da Lei n 10.637/2002, e 3, II, da Lei n 10.833/2003, respectivamente) apenas os elementos com aplicao direta na elaborao do produto ou na prestao do servio. 2.
2020-12-1III.- Como resulta do disposto nos art. os 608., n. 2, ex vi do art. 663., n. 2; 635., n. 4; 639., n. os 1 a 3; 641., n. 2, alnea b), todos do Cdigo de Processo Civil, (C.P.C.), sem prejuzo do conhecimento das questes de que deva conhecer-se ex officio, este Tribunal s poder conhecer das que constem nas concluses que, assim, definem e delimitam o objecto
Ementa para citao: EMENTA: ADMINISTRATIVO. AO REGRESSIVA DE INDENIZAO. ART. 120 DA LEI 8.213/91. SAT. NEGLIGNCIA E IMPRUDNCIA DO EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE EM UM DOS ACIDENTES. RESPONSABILIZAO DA EMPRESA NO LIMITE DA SUA CULPA. 1. O art. 120 da Lei 8.213/91 apregoa que "nos casos de negligncia quanto
Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 11 Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4 Regio: por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinrio do reclamante.Por unanimidade de votos, com parcial divergncia de fundamentao do Excelentssimo Desembargador Ricardo Hofmeister de AlmeidaMartins
2021-2-24TTULO II - DA SUJEIO PASSIVA CAPTULO I - DO CONTRIBUINTE Artigo 9 - Contribuinte do imposto qualquer pessoa, natural ou jurdica, que de modo habitual ou em volume que caracterize intuito comercial, realize operaes relativas circulao de mercadorias ou preste servios de transporte interestadual ou intermunicipal ou de comunicao (Lei
2017-5-16O resultado da atividade rural, apurado pelas pessoas fsicas, quando positivo, integra a base de clculo do Imposto de Renda devido no ano-calendrio. A apurao e tributao dos resultados da atividade rural ser efetuada de acordo com as normas previstas na Instruo Normativa SRF n 83, de 11 de outubro de 2001, examinadas neste
2021-2-101/02/2021 14:46. Lei n 10.297, de 26 de dezembro de 1996. DOE de 26.12.96. Dispe sobre o Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao - ICMS e adota outras providncias.
II - 10% (dez por cento) sobre o lucro lquido do perodo-base, antes da proviso para o Imposto de Renda, ajustado na forma do art. 2 da Lei n 8.034, de 12 de abril de 1990. (A Lei n 9.249, de 26/12/1995, alterou a contribuio sobre o lucro lquido, passando a alquota a ser de 8%).
2021-1-15IV - em se tratando de partes e peas, a no incidncia somente se aplica quando adquiridas em conjunto com a mquina ou equipamento objeto da no incidncia. Redao original do inciso IV acrescentado pelo Decreto 31.753/11, efeitos a partir de 1.11.11: IV - em se tratando de partes e peas, integrao ao bem objeto da no
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